O ensino recorrente apresenta-se como uma segunda oportunidade de educação para os que dela não usufruíram em idade própria ou que não a completaram e para aqueles que a procuram por razões de promoção cultural e profissional.
Constitui-se, assim, uma vertente da educação de adultos que, de uma forma organizada e segundo um plano de estudos, conduz à obtenção de um grau e à atribuição de um diploma ou certificado, equivalentes aos conferidos pelo ensino diurno.
O Ensino Secundário Recorrente concede uma certificação equivalente, para todos os efeitos legais, à que é obtida nos percursos do nível secundário de educação que funcionam em regime diurno, mas organiza-se de forma autónoma no que respeita às condições de acesso, currículos, programas e avaliação dos alunos.
Planos de estudo, nos termos definidos no diploma, Portaria n.º 242/212 de 10 de agosto
Cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias
Cursos científico-humanísticos de Ciências Socioeconómicas
Cursos científico-humanísticos de Línguas e Humanidades
Cursos científico-humanísticos de Artes Visuais
https://www.dge.mec.pt/cursos-cientifico-humanisticos-na-modalidade-de-ensino-recorrente